1. Art.1º. do Decreto 9.580/2018 Novo Regulamento do Imposto de Renda - RIR
1.1. O IRPF incide nas RENDAS e PROVENTOS de qualquer natureza;
1.1.2 Definição de RENDA e PROVENTOS
1.1.2.3 Definição de Produto e Ganhos
1.1.2.3.1 Definição de Trabalho, Capital, Capital e Trabalho e quando não atende ao conceito de Renda.
2. A Declaração divide-se em três partes: Origem, Aplicações e Cálculos
2.1 Origem são os Rendimentos que pode ser tributável recebido de PF ou PJ e Tributados que pode ser exclusivamente na Fonte e Definitivos, Ex.: venda de imóvel (ganho de Capital) A Origem pode ser também isentos ou não tributável. Rendimento pode ser também, de Dívida e ônus, ex.: Pegou um empréstimo bancário, essa dívida entra na declaração como origem.
2.2 O que mudou em 2019?
2.3 Quem está dispensado de declarar?
2.4 Tipos de Declarações: Declaração de Ajuste Anual-DAA, Declaração de Saída Definitiva do País e Declaração de Espólio.
3. Download do Programa de Imposto de Renda diretamente pelo site da RFB
3.1 Passo a passo da Ficha da Declaração.
4. Casos Práticos