EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UMA POSSIBILIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE ANTIRRACISTA, DEMOCRÁTICA E MAIS HUMANA

Resumo

Este é um artigo que aborda a importância da Educação das Relações Étnico-Raciais, compreendida enquanto política de estado, que objetiva combater o racismo e a intolerância às diversidades e, se apresenta como uma das possibilidades da educação brasileira para a construção de uma sociedade antirracista, mais humana e democrática. No que concerne à Educação Básica, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade de inclusão no currículo escolar da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em consideração a isso, o Ministério da Educação (MEC), tem desenvolvido diversas ações para que essa legislação seja implementada, de maneira efetiva, nos estabelecimentos de ensino brasileiros. No entanto, as ações do MEC não garantem o desaparecimento de práticas racistas e discriminatórias dos ambientes educativos. Atualmente, estudos sobre as relações étnico-raciais nas instituições brasileiras de ensino, têm escancarado inúmeros problemas de um cotidiano escolar repleto de desigualdades entre crianças e jovens negros(as) e não negros(as) e um desses problemas é o racismo, lamentavelmente presente em todas as esferas da sociedade. Desta forma, é urgente a mobilização educacional para que, o que está na esfera do instituído seja, de fato, vivido no cotidiano escolar no sentido de construir um currículo crítico e emancipatório, que contemple a história e a cultura da pluralidade de sujeitos presente no Brasil. Para além do cumprimento da legislação, é necessário romper com o modelo educacional eurocêntrico, elitista, neoliberal, de bases tecnocráticas e lógicas excludentes e construir práticas pedagógicas antirracistas e antidiscriminatórias no dia a dia das instituições de ensino. O diálogo intercultural deve se fazer presente nas relações vividas nos ambientes educacionais bem como em todos os espaços das sociedades. É necessário conectar-se profundamente com a cultura do outro, seja por meio da mobilidade física, virtual ou por outro meio de comunicação, reconhecendo-a e respeitando-a. Esse é um dos caminhos para que se possa romper com a ideia de um modelo de humanidade e de seres humanos e desconstruir padrões sociais e de adaptação dos oprimidos e excluídos ao status quo.