A CONTRIBUIÇÃO DAS LEGISLAÇÕES AO DECORRER DA HISTÓRIA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Morgana da Luz Costa, Gabriela Schlichting Vieira, Valdir Lamim-Guedes

Resumo


Este artigo tem a finalidade de compreender os acontecimentos históricos da educação especial no Brasil e como o desenvolvimento da legislação contribuíram para a inclusão de estudantes com deficiência nas escolas até os anos 2000. A pesquisa foi de caráter bibliográfico, utilizando plataformas como: CAPES, Google Acadêmico, Ministério da Educação, entre outras. Ademais, utilizou-se como referência autores da América Latina, tais como: Januzzi, Skliar e Toyshima e Costa.

Palavras-chave


educação especial, estereótipos, legislação, inclusão.

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Referências


AINSCOW, M. Necesidades especiales en el aula. Guía para la formación del profesorado. Paris: UNESCO; Madrid: NARCEA, 1995.

AZEVEDO et al. O manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 65, n. 150, p. 407-425, 1984. Disponível em . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Disponível em . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2003. Altere a lei Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 2003. Disponível em: . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

BRASIL. História. Ministério da Educação. 1997. Disponível em: . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994.

CASTELO BRANCO, F. R. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: uma reflexão crítica da educação no Brasil. 2013. 119 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira-Ba, 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2022.

JANUZZI. G. M. A educação do deficiênte no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores associados, 2017.

LOPES, M. C. Inclusão escolar: currículo, diferença e identidade. In: LOPES, M. C.; DAL’LGNA, M. C. (Org.). In/exclusão: nas tramas da escola. Canoas: Ed. ULBRA, 2007. p.11-33.

MENDES, E.G. Breve histórico da Educação Especial no Brasil. Revista Educacion y Pedagogia, Medellín, v.22, 57, p. 93-109, may/ago. 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha. Disponível em . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em . Acesso em: 14 de agosto de 2022.

ROGALSKI, S. M. Histórico do surgimento da educação especial. REI- Revista de Educação do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai (IDEAU), v. 5, n. 12, Julho – Dezembro, 2010. p.1-13.

SANGENIS, L. F. C. Franciscanos na Educação brasileira. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara. Histórias e Memórias da Educação no Brasil. Vol. I – séculos XVI-XVIII. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 93-107.

SANTOS, M. J. V. História Antiga e Medieval. 10ª ed. São Paulo: Ática, 1991.

SKLIAR. C. Pedagogia (improvável) da diferença: e se o outro não estivesse aí? Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

SKLIAR, C. A inclusão que é nossa e a diferença que é do “outro”. In: RODRIGUES, D. (Org.). Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. p.1-14.

TOYSHIMA, A. M. S.; COSTA, C.J. O Ratio Studiorum e seus processos pedagógicos. In: XI Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012, Maringá. Anais do Seminário de Pesquisa do PPGE, 2012. Disponível em: . Acesso em 16 agosto. 2022.